No Brasil, os assassinatos devido aos conflitos no campo aumentaram 75% em 2021, um aumento que reflete “o abandono e a ação deliberada contra a vida das pessoas” do governo do Presidente Jair Bolsonaro. A denúncia foi feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada ao Episcopado brasileiro, na apresentação de seu relatório anual, Caderno de Conflitos no Campo 2021.

A Terra Indígena Yanomami (TIY) tem sido um dos territórios mais duramente atingidos pela violência dos garimpeiros no Brasil. Demarcada em 1992, a TIY é a maior do Brasil, com 9,6 milhões de hectares. É o lar dos povos indígenas Yanomami e Ye’kwana. Há também evidências da presença de oito grupos indígenas isolados na floresta, um deles conhecido como o povo indígena Moxihatëtëa. Desde 2012, a atividade de mineração clandestina vem se expandindo rapidamente no país e está tendo um impacto significativo sobre a Amazônia.

Em 2020, o Centro de Documentação da CPT – Dom Tomás Balduino registrou 9 mortes como resultado de conflitos no campo, a maioria delas dentro do estado do Amazonas (6). Em 2021, 109 mortes foram registradas como resultado de conflitos, um aumento de 1.110%.

Do total, 101 mortes foram registradas no estado de Roraima. Todas elas de indígenas Yanomami. Tudo causado pelas ações de garimpeiros clandestinos de ouro. Desde 2020, a Asociação Hutukara alerta autoridades sobre a escalada da violência nas regiões da TIY onde a mineração ilegal, o garimpo, está mais avançado. De acordo com dados obtidos pelo Sistema de Monitoramento de Mineração Ilegal dentro da TIY, o leito do rio Uraricoera é a região mais afetada por esta atividade, representando 45% de toda a área degradada pela mineração ilegal dentro do território indígena Yanomani.

O Brasil encerrou 2021 com 1937 pessoas resgatadas da escravidão, o maior número desde 2013. Sérgio Carvalho / MTE

Violência contra as personas: aumento de 75% nos assassinatos

Em 2021, informaçãoes da Comissão Pastoral da Tierra evidenciaram que a violência contra as pessoas era brutal. Somente nos estados que compõem a Amazônia Legal, foram registrados 28 assassinatos, 80% do total para todo o Brasil. As ações dos “pistoleiros contratados” e das chamadas “agromilicias”, assim como dos agentes públicos, levaram a 35 assassinatos devido a conflitos no campo no Brasil em 2021. Desse total, 33 eram homens e dois eram mulheres.

Durante este período houve também 27 tentativas de assassinatos e 132 ameaças de morte. Houve também 75 agressões físicas com vários feridos, inúmeras intimidações e tentativas humilhantes de subjugação, com 13 registros de tortura praticados principalmente por agentes privados de grandes propriedades, proprietários de terras, fazendeiros.

No total, 100 camponeses foram presos em 2021, com um aumento de 45% no número de prisões em comparação com o ano anterior.

Cinco pessoas LGBTI+ são vítimas de violência no campo

Os dados sobre a violência contra as pessoas, divulgados na publicação Conflitos no Campo Brasil 2021, pela primeira vez, apresentam informações sobre a orientação sexual e a expressão de gênero das vítimas de violência no campo. Em 2021, cinco pessoas LGBTI+ no campo foram vítimas de violência, de acordo com dados publicados no relatório. Tal violência inclui: humilhação e prisão; assassinato; intimidação e tortura.

No maior resgate de 2021, a Souza Paiol foi considerada responsável por manter 116 trabalhadores escravizados na colheita da palha de seus cigarros (Foto: Grupo Especial de Inspeção Móvel/Divulgação).

Trabalho escravo: maior número de pessoas resgatadas desde 2013

Em 2021, o Ministério Público do Trabalho brasileiro resgatou 1.726 pessoas da escravidão, o maior número desde 2013. Um aumento de 113% em relação ao valor de 2020. Houve 169 casos de trabalho escravo nas áreas rurais em 2021, um aumento de 76% em relação ao ano anterior. O estado de Minas Gerais lidera a lista, com 51 casos e 757 pessoas resgatadas. Em seguida vem o estado do Pará, com 27 casos, e Goiás, com 17.

Do total de pessoas resgatadas desta prática criminosa, 64 eram crianças e adolescentes, o que corresponde a um aumento de 121% em relação ao ano anterior. As regiões sudeste e centro-oeste concentraram o maior número de menores escravizados, 19 cada uma.

Estas duas regiões também são onde foram detectados mais casos de trabalho escravo: na região Sudeste foram registrados 59 casos e resgatados 919, enquanto no Centro-Oeste houve 37 casos e 415 resgatados em 2021.

Tentativas de destruir a subsistência da população rural estão aumentando

Durante 2021, houve 2.143 famílias despejadas judicialmente, 12% a mais do que em 2020. Houve também um aumento de 18% no número de famílias expulsas violentamente de suas terras. O número aumentou de 469 em 2020 para 555 em 2021.

Mais de 71 milhões de hectares estavam ou ainda estão em conflito. As terras indígenas constituem a esmagadora maioria destas terras sofrendo de invasões violentas, correspondendo a 81% das áreas sob tensão e conflito social. Os chamados sem-terra constituem a segunda categoria de identidade com mais áreas sob forte pressão e conflito, seguidos pelos “posseiros”.

A alta porcentagem de negros entre os escravos resgatados é um sintoma da realidade que os negros ainda vivem hoje no Brasil (Foto: Sergio Carvalho – Subsecretária de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia).

Em termos de dados sobre o número de famílias envolvidas em conflitos fundiários nos últimos dez anos, o aumento dramático do número de famílias que tiveram suas terras invadidas desde o início do atual governo (2019-2021) é impressionante: nada menos que 206% a mais do que em 2018.

Na Amazônia foram registradas 64,5% das ameaças de expulsão, 63% de contaminação por agrotóxicos, 78% de desmatamento ilegal, 87% de expulsões, 81% de grillagens, 82% de invasões, 69% de registros de assassinos e pistoleiros contratados, 73% de omissões/conivências por parte do Estado e 70% de violações das condições de existência de todo o Brasil.

Resistência

As ações de ocupação e recuperação de terras também tiveram um aumento expressivo em 2021. No total, estas ações de resistência aumentaram de 29 em 2020 para 50 em 2021, um aumento de 72%, e de 1.391 famílias em 2020 para 4.761 famílias ocupando e recuperando terras em 2021. Um aumento de 242%.

Dados do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra.