Isto é o que tem em comum Bolsonaro, Nespresso i Starbucks
“Nespresso i Starbucks compraram café de fazenda com trabalho escravo”.
Com essa manchete, a ONG Repórter Brasil, especializada em trabalho escravo, denunciava em abril deste ano o caso da fazenda Cedro II no estado de Minas Gerais, flagrada com casos de trabalho escravo, continuava vendendo café para a Nestlé e a Starbucks.
A legislação brasileira usa o termo “análogo à condição de escravo” para se referir a situações degradantes de trabalho (sem saneamento, sem alojamento, sem alimentação adequada, sem segurança, etc.), ou por dias de serviço intermináveis e até em situação de privação de liberdade, mesmo que seja alegando endividamento do trabalhador.
Assim, de acordo com o Art. 149 do Código Penal Brasileiro, menter alguém nessas condições é um crime punível com pena de prisão entre dois e oito anos e multa econômica.
A realidade, no entanto, é que o número de trabalhadores sujeitos a essas condições é contado por milhares no Brasil. E não estamos exagerando: de acordo com dados oficiais do Ministério do Trabalho, de 1995 até hoje, no Brasil foram resgatados mais de 50.000 pessoas em condição análoga à de escravo.
Escravos no Araguaia
De 1995 a 2015, no Araguaia, 1.970 trabalhadores foram resgatados em condições análogas às da escravidão. Mas a conta real é certamente muito maior, já que os promotores do Ministério do Trabalho não têm os recursos necessários para realmente fazer um controle exaustivo nesta imensa região da Amazônia.
Destaca o caso de que em uma única fazenda, dedicada à fabricação de álcool, na ciudade de Confresa, onde foram resgatados 1.200 trabalhadores que viviam na escravidão, no que se tornaria a maior operação contra o trabalho escravo no Brasil.
Conforme publicado por Leandro Sakamoto, da Agência Carta Maior.
“A situação aqui é horrível. Há superlotação das acomodações, que exalam um mau cheiro insuportável. A única água que recebe tratamento é aquela que vai para as caldeiras e não para os trabalhadores. A comida estava estragada, danificada. O caminhão chega jogando a comida no chão.
Pior do que a comida que é dada ao bicho, porque pelo menos tem coxo”.
Precariedad laboral em um contexto de fragilidade
Como explica a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
“Tendo em vista as recentes medidas adotadas, como a felixibilização dos direitos dos trabalhadores com a Lei nº 13.467 / 2017 e a liberalização total da terceirização através da Lei nº 13.429 / 2017, a previsão é aumentar o número [de trabalhadores explorados], já que essas medidas fortalecem a posição dos empregadores e pavimentam o caminho para legalizar formas modernas de escravidão ”.
Parece lógico pensar que em um contexto de tal fragilidade, onde ainda temos que falar de trabalho escravo!, promover ou adotar medidas para tornar o mercado de trabalho mais “flexível”, diminuíndo o peso das empresas públicas (que pelo menos garantem que não haverá exploração de seus trabalhadores), etc. representa um grande risco para a multiplicação de situações de escravidão ou, pelo menos, de condições degradantes de trabalho.
Mesmo assim, o governo brasileiro, implementando a sua agenda ultra-liberal, está se movendo de forma constante para a insegurança no trabalho, o que no Brasil significa algo mais do que ter carteira assinada ou não ter.
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