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Povo Xavante: 50 anos de genocidio

Aos 11 anos, Damião Paridzané foi levado de sua casa em um avião da FAB, junto a toda sua família e parentes.

Deportado da terra onde nasceu, Damião logo ficou sozinho, sem família: seu pai e seu irmão faleceram por causa de uma infeção de sarampo na remoção e a mãe dele foi levada para outra comunidade.

Em 2012 porém, após muitos anos de lutas, Damião, já com 60 anos, conseguiu pisar novamente seu chão e levar o seu povo com ele.

10 de janeiro de 2020

As causas de Pedro Casaldáliga

Em 1966, aviões da Força Aérea Brasileira deportaram os 264 indígenas Xavante que moravam na Terra Indígena Marãiwatsédé: em seu território ancestral estava sendo instalada a maior fazenda da América Latina.

Levados a mais de 400Km de sua casa natal, os indígenas foram recepcionados por uma epidemia de sarampo que matou mais de 100 pessoas.

«Longe de sua casa e com sua estrutura social fragilizada ocorreu a fragmentação do grupo por várias Terras Indígenas Xavante. Mas, os remanescentes de Marãiwatséde “sempre reivindicaram o retorno à sua região, empreendendo viagens anuais […] para visitar as aldeias e cemitérios antigos, além de recolher materiais nativos” que não encontravam nas outras Terras Indígenas onde estavam abrigados.», explica o indigenista Marcos Ramires.

A luta dos Xavante para retornar ao seu território continuou ao longo de décadas até que em 2012, após mais de 50 anos enfrentando os interesses de políticos e empresários, conseguiram recuperar as suas terras ancestrais.

Ano de 1966, quando eu tinha 11 anos de idade, houve um sobrevoo de um
avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em Marãiwatsédé. (…) Esse avião posou na nossa aldeia e nos levou para a aldeia de São Marcos. O governo aproveitou que nós não falávamos português e chegou de surpresa para tirar nossa terra. Quando fomos levados pelo avião, deixamos nossos pertences na pista. Todos subiram no avião chorando. Deixamos nossas esteiras e baquetés, deixamos tudo!

Cacique Damião Paridzané

Depoimento a Pedro Casaldáliga

A orígem do conflito no Araguaia

Escreve Antônio Canuto em seu recente livro que «há pouco mais de 20 anos, quando começou a circular a notícia de que os Xavante voltariam à sua terra, na fazenda Suiá-Missú, muitos da região torciam o nariz e afirmavam que isso era conversa fiada, que nunca viram Xavante por aí.»

A realidade, porém, é que há registros dos Xavante no Araguaia desde a década de 1950, quando se produzeram diversos contatos entre eles e os retirantes não-índios que, aos poucos, iam chegando na região.

Os não-índios começaram a chegar ao Araguaia na década de 1950 e, aos poucos, se produziram os primeiros contatos -alguns violentos, com os povos indígenas. Fonte: Acervo FUNAI

De fato, a região do Araguaia começou a ser ocupada pelos não-índios no inicio do século XX, em uma migração espontânea de famílias que vinham do nordeste do Brasil à procura de um pedaço de terra para viver.

Fruto desse movimento, nasceu o povoado de São Félix do Araguaia -e muitos outros à beira do Rio. De lá, algumas famílias partiram «para o “sertão”, ou seja, para o interior do território até então ocupado apenas pelos Xavante», explica Marcos Ramires.

No entanto, antes de 1960, os encontros com os Xavante aconteceram de forma pontual, na imensidão da mata que ocupava a região, e há relatos tanto de encontros pacíficos quanto violentos.

Porém, como afirma Canuto, «a morte dos sertanejos, missionários e indigenistas sempre foi noticiada com estardalhaço para expor o caráter selvagem e violento dos indígenas. O que a eles aconteceu se torna totalmente invisível». 

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O detonante: a maior fazenda da América Latina

A Lei 4.216 de 1963, que extendia à Amazônia os beneficios fiscais previstos para o Nordeste,  inaugurou uma agressiva política de incentivos fiscais às empresas que fossem se instalar na Amazônia. A ideia era clara: «Dentro de um discurso nacionalista, os militares pregam a unificação do país. Além disso, era preciso proteger a floresta contra a “internacionalização”. Em 1966, o presidente Castelo Branco fala em “Integrar para não Entregar”», explica a BBC.

Em alguns casos, esses beneficios permitiam que o governo militar assumisse até 100% da totalidade dos projetos propostos, atraíndo dessa forma a instalação de grandes fazendas.

No Araguaia, destacaram-se a Codeara -protagonista de conflitos violentos ao norde da região, com 600.000 ha., e a Suiá-Missú, que chegaria a ter 1,5 milhões de hectares.

Paralelamente, muitos grupos industriais e financeiros, nacionais e estrangeiros, «passaram a abrir fazendas no nordeste do Mato Grosso, norte de Goiás e sul do Pará: Anderson Clayton, Goodyear, Nestlé, Mitsubishi, Liquifarm, Bordon, Swift Armour, Camargo Correa, Bradesco, Mappin, Eletrobrás, etc. Além de grandes fazendeiros tradicionais do sul que juntaram seu espírito empresarial aos cofres do Estado.», explicavam Fernando Henrique Cardoso e Geraldo Müller, em 2008.

A fazenda Suiá-Missú foi instalada na Terra Indígena Marãiwatsédé, a 1.200Km ao norte de Brasília, na Amazônia Legal. Fonte: Agência Pública

No contexto dessa política de ocupação da Amazônia, o empresário paulistano Ariosto da Riva comprou do Estado do Mato Grosso a área onde moravam os Xavante. Mais tarde, se associou à família Ometto e instalaram na região a Agropecuária Suiá-Missu.

A fazenda foi criada em pleno território de Marãiwatsédé e contou, para sua “abertura” com o uso da mão-de-obra dos indígenas. O empreendimento tinha inicialmente mais de 800.000 hectares e foi considerado por alguns o maior latifúndio da América Latina.

[…] E os brancos começaram a se aproximar para roubar a terra. Então, cada vez mais, eles chegavam. A nossa tradição era dividir aldeia, porque o espaço era grande. Já estava perto de abare’u fazer a cerimônia, mas quando os brancos já estavam próximos o nosso uuu não tinha feito a cerimônia. Daí começou a encurralada atrás da terra. Eles eram espertos.

Tserewa'wa

Depoimento ao MPF

Mas, como explicam Armando Wilson Tafner Junior e Fábio Carlos da Silva, «conforme o rebanho ia aumentando, crescia a necessidade de formação de novos pastos o que levou ao aumento da área desmatada e eclosão de conflitos. Ariosto da Riva, que se associou inicialmente aos Ometto, logo desistiu da sociedade e vendeu sua parte nas terras para o Grupo Ometto devido a conflitos com posseiros e índios.

Esses conflitos passaram a incomodar o Grupo Ometto. Ariosto procurou novas terras desocupadas, mais ao Norte do Mato Grosso, onde hoje está localizado o município de Alta Floresta.

O Grupo Ometto fez o mesmo, vendeu suas terras a empresa Liquifarm Brasil S/A, depois de entrar em litígio com os índios Xavantes quando foram iniciar as obras para estabelecer o núcleo que levava o nome da tribo».

Segundo explica Pedro Casaldáliga em sua Carta Pastoral de 1971, a Fazenda Suiá-Missu possuía cerca de 695 mil hectares na década de 70, «extensão que superava a do próprio Distrito Federal. Tal acontecimento demonstra a capacidade econômica do grupo que controlava o empreendimento», explica o Ministério Público Federal.

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A terra é dos Xavante

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente de 1992, celebrada no Rio de Janeiro, os Xavante pressionaram as autoridades nacionais e internacionais e o presidente da Agip, Gabriele Cagliari, -que cometeria suicido pouco depois em uma prisão da Itália, acusado de corrupção, se comprometeu publicamente a devolver a área dos Xavante.

Porém, como relatava o jornal italiano La Repubblica em 1993: «o sonho dos xavante, expulsos de suas terras em 1966, permaneceu um sonho. Os 168 mil hectares da fazenda Suia Missu, no Mato Grosso, um ano depois, ainda são de propriedade da Agip Petroli».

O litigio com os Xavante ainda permaneceu sob a inação do governo brasileiro por mais de 5 anos, até que a Terra Indígena Marãiwatsédé foi homologada pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, em 1998.

O cacique Damião Paridzané, que sempre lutou pelos direitos de seu povo, continua afirmando que os brancos podem lhes oferecer — como carros, bois ou combustível — logo acaba. Mas a terra que ele poderá deixar para seus descendentes, não perde seu valor e não se acaba em pouco tempo. Fonte: ANSA e OPAN ; Foto: Luis Mena

A demora do Governo Brasileiro para homologar a área e os interesses de fazendeiros e políticos da região provocou a invasão massiva da terra dos Xavante.

A luta dos indígenas era bem conhecida na região, mas os 6 anos que se passaram desde a promessa de devolução da área indígena (na ECO-92) até o reconhecimento oficial da mesma em 1998, possibilitou a invasão da área por não-índios.

Nesse impasse, políticos e empresários, com a cumplicidade de advogados e até de registradores promoveram uma fraudulenta “reforma agrária particular” com a intenção de ocupar a área e dificultar a volta dos Xavante.

Deixa esse povo que está aqui querendo trabalhar, viver dessa terra, porque o índio vem pra cá, ele não vai produzir nada. Se os índios trabalhassem, produzissem, tudo bem, a gente ia respeitar o direito deles também, só que eles vão atrapalhar nossa região.

Filemon Limoeiro

Ex-Prefeito de São Félix do Araguaia, em 20 de junho de 1992

De fato, já em 1992, após a empresa italiana anunciar que iria devolver a área aos Xavante, políticos locais, empresários e advogados incentivaram a população a invadir o território Xavante.

Bom exemplo disso são as consignas ouvidas em uma reunião na área em disputa, transmitida ao vivo pela Rádio Mundial FM no dia 20 de junho e cujo áudio completo disponibilizamos a seguir:

Essa tentativa de dividir uma área que era dos Xavante, porém, se deu na lógica dos incentivadores: «A divisão da área, não se deu de forma equitativa. Enquanto grandes latifúndios eram formados nas terras tidas como de “boa qualidade”, por figuras “importantes” da região, as matas e o Cerrado, localizados em regiões cuja terra era considerada ruim, foram loteadas e entregues aos pequenos posseiros que ainda teriam que derrubar a vegetação para poder plantar e criar seus animais», explica Marcos Ramires.

O território dos Xavante foi ocupado e a sua vegetação destruída. Na fotografia, feita por nós, pode ser ver claramente o grau de destruição de uma área que era floresta. Foto: Liebe Lima / AXA.

Para completar, após tantos anos de invasão e de implantação de fazendas -grandes, médias e pequenas, dedicadas sobretudo à criação de gado, Marãiwatsédé -que significa “mata alta” na lingua Xavante, tinha perdido 80% de sua vegetação original.

De fato, essa tendência tem continuado até os dias de hoje, pois as invasões tem continuado. Resultado disso, até 2017, tinham sido desmatados 105.062 hectares da Terra Indígena.

Mas nossa floresta não está em pé, não tem floresta. Só encontramos pasto para todos os lados, sem floresta, e estamos vivendo aqui agora.

Estevão Tsimitsuté

Depoimento ao MPF

A volta dos Xavante

Em 2003, os anciãos de Marãiwatsédé expressaram o desejo de voltar à terra de seus ancestrais antes de morrerem.

Os jovens guerreiros sentiram-se na obrigação de propiciar-lhes esse retorno. Por isso, nesse mesmo ano, 280 pessoas se deslocaram até as portas da sua terra, crianças, jovens, adultos e velhos Xavante queriam voltar a viver em casa.

Porém, ao tentarem entrar na área -que tinha sido reconhecida legalmente fazia 5 anos, os Xavante foram impedidos pelos invasores, que bloquearam a BR-158 com a ajuda dos políticos e fazendeiros da região.

Quando os Xavante tentaram voltar a sua terra ancestral, os invasores interditaram as estradas e, com a ajuda de empresários e políticos com interesses na área, impediram a entrada dos indígenas. Foto: Arquivo FUNAI

Sem poder entrar em sua própria terra, foram forçados a ficar acampados embaixo de lonas pretas, às portas de sua casa ancestral por mais de 8 meses.

Ao longo desse tempo, sem assistência e sem recursos, faleceram 3 crianças e outras 14 tiveram que ser internadas.

Nessa situação, o TRF1 autorizou finalmente a volta dos Xavante e julgou por unanimidade que os ocupantes não indígenas agiram de má-fé e não têm direito à indenização.

No entanto, «a decisão teve recurso e em setembro, o vice-presidente do TRF1, Daniel Dias, voltou a suspender o processo por força de recursos interpostos pelos fazendeiros, representados pelo advogado Luiz Alfredo Feresin de Abreu, irmão da senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)», explica a agência Repórter Brasil.

Na região, todos nós sabíamos que o conflito poderia ser iminente e que a situação criada entre uns e outros dificilmente poderia acabar bem.

Mas, finalmente, nos últimos meses de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a remoção dos invasores e a entrada efetiva do Povo Xavante na Terra Indígena Marãiwatsédé.

No dia 7 de novembro de 2012 começaram a entregar no local as notificações que pedian a saída dos invasores.

Finalmente, após quarenta e seis anos de exilio, os Xavante tiveram definitivamente reconhecido o direito ao usufruto de seu território.

Marãiwatsédé hã
Tôtsena ti’a na watsiri’ãmo Wahõiba duré
Höiba-téb’ré hã, Ãhawimbã Date itsanidza’ra hã
Ahãta te Oto aimatsa’ti’ a na Ítémé we’re’iwadzõ
mori hã adza Oto ãma wawa’utudza’rani
Ti’a’a’a’ana… Ai’uté hã ãma ipótódza’ra hã
Tedza Oto ãma tsitébrè ti’a’a’a’ana.

A Terra Marãiwatsédé está em nossos
corações e em nossas almas
Ainda pequenos nos retiraram deste lugar
Mas hoje reconquistamos nossa terra,
nosso lar Agora de volta vou descansar nesta terra,
nesta terra, nesta terra…
Aquí eu nasci e nesta terra vão se criar nossas crianças

Marcio Tserehité Tsererãi’ré

A saída dos invasores, porém, não seu de forma pacífica e foi necessária a intervenção da Força Nacional para poder retirar as pessoas que permaneciam na área. Houve enfrentamentos organizados com a policia e atos vandálicos para destruir (ainda mais) a terra dos indígenas.

Fruto desses meses de tensão que vivemos no Araguaia, o Bispo Pedro Casaldáliga teve que abandonar a sua casa, aos 84 anos, pelas ameaças de morte recebidas e com o objetivo de facilitar, na medida do possível, a devolução da terra aos Xavante.

Nesse território, os ancestrais, nossos bisavós viviam em cima da terra. Esse território é origem do povo de Marãiwatsédé, nessa terra amada foi criado o povo de Marãiwatsédé. Agora a desintrusão já começou, os anciões esperam muito tempo para tirar os não índios da terra, sofreram muito. A vida inteira sofrendo, esperando tirar os fazendeiros grandes.

Damião Paradizané

Primeiro Cacique de Marãiwatsédé

A situação dos Xavante hoje

Mais de 1.000 Xavante moram hoje na Terra Indígena Marãiwatsédé.

No entanto, os A‘uwê Uptabi (“gente verdadeira”), como eles se autodenominam, retornaram a uma terra que tem sido destruída; bem diferente daquela que conheceram 50 anos atrás.

Marãiwatsédé, que foi o lar farto dos Xavante por séculos, enfrenta hoje o desafio vital da escasez de alimentos, da falta de água, dos solos degradados por causa do desmatamento e, ainda, as invasões pontuais e os incêndios criminosos que, ainda hoje, se registram na área.

Retornar a uma terra que foi desmatada, queimada e invadida por mais de 50 anos é o desafio que enfretam os jovens Xavante de Marãiwatsédé. Foto: Liebe Lima / AXA.

Apesar dessas dificuldades, os Xavante estão conseguindo se apropriar de seu território ancestral e construir novas aldeias, como é seu costume.

Aos poucos, entre todos/as, estamos ajudando a recuperar ambientalmente a sua terra (mas sabemos que é um processo de décadas) e, com ela, recuperando os rituais Xavante e re-construíndo seu modo de viver e ser.

O caminho é longo e vai ser muito difícil. As ameaças não faltam.

Mas, o Povo Xavante de Marãiwatsédé não tem medo. Para eles, a esperança sempre vence!

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